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Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de  2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023


27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados


23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis


16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano


12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023


05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€


18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

Mensagem do Presidente

José Fernando de Barros Barbosa

Tabuado é terra de história e tradição, de pessoas dinâmicas e de espírito acolhedor.


Entre o Douro e o Tâmega, no sopé da Aboboreira, Tabuado é uma freguesia pequena em tamanho, mas grande o suficiente para acolher todos os serviços necessários para garantir a qualidade de vida de qualquer família, desde a saúde à alimentação. O património conta a nossa história e embeleza as nossas paisagens únicas.


Estamos próximos do centro do Marco de Canaveses, da estação ferroviária e até mesmo do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, mas longe o suficiente para desfrutar da tranquilidade da natureza e aproveitar os seus benefícios. Graças a esta centralidade, Tabuado constitui-se como espaço privilegiado para a fixação de empresas, com atividade nos mais diferentes setores, desde a agricultura, ao comércio e à indústria têxtil.


Somos um povo de tradições e fazemos os possíveis para preservá-las, mas temos os olhos postos no futuro, com projetos empreendedores e vanguardistas que levam o nome a freguesia de Tabuado aquém e além-fronteiras.


Tabuado e os Tabuadenses estão preparados para receber de braços abertos os visita, com inúmeros alojamentos locais e vários espaços onde poder ser saboreadas as nossas iguarias gastronómicas. Somos ainda palco de inúmeras atividades desportivas, culturais e lúdicas, tal como as nossas Festas de Santo António ou o Carnaval, que todos os anos revestem Tabuado de cor e alegria.


É por isto e muito mais, que assumo com imenso orgulho, desde 2013, a presidência da Junta de Freguesia de Tabuado.

Com a ambição de projetar Tabuado para uma dimensão de excelência em todos os domínios que nos caracterizam, eu e a minha equipa, trabalhamos para a captar investimento pata dotar a nossa freguesia das melhores infraestruturas e condições para que possamos fixar cada vez mais famílias em Tabuado. Colocamos os Tabuadenses e a sua qualidade de vida no topo das prioridades, através de um projeto que se pretende que seja humanista e focado no progresso, aberto a uma ampla participação cívica. 

José Fernando de Barros Barbosa

Serviços ao Cidadão

Requisição Transporte escolar

Requisição Transporte escolar

A Junta de Freguesia de Tabuado conta com um serviço de Transporte escolar para as crianças que vivem e frequentam as duas escolas da Freguesia: E.B 1 do Ladário e Jardim de Infância das Cerdeiras. Este serviço realizada durante todo o ano letivo na parte da manhã e da tarde,  antes e depois do periodo letivo.Para confirmar o preço do transporte escolar, consulte o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia de Tabuado.REQUISIÇÃO:Para requerer o serviço de transporte, basta preencher AQUI o formulário de inscrição, fazer o download e dirigir-se ou contactar a  Junta de Freguesia.

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Requisição ATL

Requisição ATL

A Junta de Freguesia de Tabuado disponibiliza um serviço de Atividades de Tempos Livres (ATL) durante os períodos não letivos.  É destinado a crianças de 3 aos 5 anos e consiste na realização de atividades lúdicas e educativas.Atividades: Jogos, pintura, desenho, passeios, piscina, etc. Horário: Funciona das 8h às 18h00.Documentos necessários: Cartão do Cidação da criança e do Encarregado de EducaçãoPara fazer a inscrição basta dirigir-se às instalações da Junta de Freguesia no horário de funcionamento.

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Queimas e Queimadas

Queimas e Queimadas

A realização de Queimas de Amontoados e Queimadas deve ser comunicação à Junta de Freguesia de Tabuado.Neste sentido,  aquando da realização deverá ser contactada a Junta de Freguesia e ser facultado o número de contribuinte, bem como ser dada indicação dos dias em que serão realizadas estas atividades.ASPETOS A TER EM CONTA:Cerca de 98% dos incêndios em Portugal Continental têm causa humana.A realização de queimas e queimadas é uma atividade associada às práticas agrícolas e florestais. No entanto, são também perigosas e não são raros os casos em que se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências sociais, económicas e ambientais. Assim, é importante ter o máximo de atenção na realização destas atividades e garantir que se realizem em seguranças e com o menor risco possivel para a nossa Freguesia de Tabuado e Tabuadenses. 

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Registo de Canídeos e Gatídeos

Registo de Canídeos e Gatídeos

O registo e licenciamento de cães e gatos é obrigatório e deve ser feito na Junta de Freguesia de Tabuado.O pagamento associado deverá ser feito anualmente, sempre no mês de registo do animal.AQUI pode consultar os valores, no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Tabuado.CANÍDEOS - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:1 - Cão de companhia– Bilhete de Identidade;– Número de Contribuinte;– Boletim de Vacinas do animal, com a vacina anti-rábica em dia;– Micro-chip do animal (Ficha SIAC);2 - Cão de caça:– Bilhete de Identidade;– Número de Contribuinte;– Carta de Caçador;– Boletim de Vacinas do animal, com a vacina anti-rábica em dia.– Micro-chip do animal (Ficha SIAC);3 - Cão potencialmente perigoso, ou perigoso:– Bilhete de Identidade;– Número de Contribuinte;– Seguro de Responsabilidade Civil, no valor de €50.000;– Registo Criminal em nome do dono do animal;– Assinatura do Termo de Responsabilidade Civil.– Boletim de Vacinas do animal, com a vacina anti-rábica em dia.– Micro-chip do animal (Ficha SIAC);Raças consideradas potencialmente perigosas:De acordo com o Decreto de Lei n.º 313/2003, são considerados potencialmente perigosos os cães das seguintes raças:– Cão de Fila Brasileiro;– Dog Argentino;– Pit Bull Terrier;– Rottweiller;– Staffordshire Terrier Americano;– Staffordshire Bull Terrier;– Tosa Inu;

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