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Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão


16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano


11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido


11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA 

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social

Mensagem do Presidente

José Fernando de Barros Barbosa

Tabuado é terra de história e tradição, de pessoas dinâmicas e de espírito acolhedor.


Entre o Douro e o Tâmega, no sopé da Aboboreira, Tabuado é uma freguesia pequena em tamanho, mas grande o suficiente para acolher todos os serviços necessários para garantir a qualidade de vida de qualquer família, desde a saúde à alimentação. O património conta a nossa história e embeleza as nossas paisagens únicas.


Estamos próximos do centro do Marco de Canaveses, da estação ferroviária e até mesmo do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, mas longe o suficiente para desfrutar da tranquilidade da natureza e aproveitar os seus benefícios. Graças a esta centralidade, Tabuado constitui-se como espaço privilegiado para a fixação de empresas, com atividade nos mais diferentes setores, desde a agricultura, ao comércio e à indústria têxtil.


Somos um povo de tradições e fazemos os possíveis para preservá-las, mas temos os olhos postos no futuro, com projetos empreendedores e vanguardistas que levam o nome a freguesia de Tabuado aquém e além-fronteiras.


Tabuado e os Tabuadenses estão preparados para receber de braços abertos os visita, com inúmeros alojamentos locais e vários espaços onde poder ser saboreadas as nossas iguarias gastronómicas. Somos ainda palco de inúmeras atividades desportivas, culturais e lúdicas, tal como as nossas Festas de Santo António ou o Carnaval, que todos os anos revestem Tabuado de cor e alegria.


É por isto e muito mais, que assumo com imenso orgulho, desde 2013, a presidência da Junta de Freguesia de Tabuado.

Com a ambição de projetar Tabuado para uma dimensão de excelência em todos os domínios que nos caracterizam, eu e a minha equipa, trabalhamos para a captar investimento pata dotar a nossa freguesia das melhores infraestruturas e condições para que possamos fixar cada vez mais famílias em Tabuado. Colocamos os Tabuadenses e a sua qualidade de vida no topo das prioridades, através de um projeto que se pretende que seja humanista e focado no progresso, aberto a uma ampla participação cívica. 

José Fernando de Barros Barbosa

Serviços ao Cidadão

Requisição Transporte escolar

Requisição Transporte escolar

A Junta de Freguesia de Tabuado conta com um serviço de Transporte escolar para as crianças que vivem e frequentam as duas escolas da Freguesia: E.B 1 do Ladário e Jardim de Infância das Cerdeiras. Este serviço realizada durante todo o ano letivo na parte da manhã e da tarde,  antes e depois do periodo letivo.Para confirmar o preço do transporte escolar, consulte o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia de Tabuado.REQUISIÇÃO:Para requerer o serviço de transporte, basta preencher AQUI o formulário de inscrição, fazer o download e dirigir-se ou contactar a  Junta de Freguesia.

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Requisição ATL

Requisição ATL

A Junta de Freguesia de Tabuado disponibiliza um serviço de Atividades de Tempos Livres (ATL) durante os períodos não letivos.  É destinado a crianças de 3 aos 5 anos e consiste na realização de atividades lúdicas e educativas.Atividades: Jogos, pintura, desenho, passeios, piscina, etc. Horário: Funciona das 8h às 18h00.Documentos necessários: Cartão do Cidação da criança e do Encarregado de EducaçãoPara fazer a inscrição basta dirigir-se às instalações da Junta de Freguesia no horário de funcionamento.

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Queimas e Queimadas

Queimas e Queimadas

A realização de Queimas de Amontoados e Queimadas deve ser comunicação à Junta de Freguesia de Tabuado.Neste sentido,  aquando da realização deverá ser contactada a Junta de Freguesia e ser facultado o número de contribuinte, bem como ser dada indicação dos dias em que serão realizadas estas atividades.ASPETOS A TER EM CONTA:Cerca de 98% dos incêndios em Portugal Continental têm causa humana.A realização de queimas e queimadas é uma atividade associada às práticas agrícolas e florestais. No entanto, são também perigosas e não são raros os casos em que se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências sociais, económicas e ambientais. Assim, é importante ter o máximo de atenção na realização destas atividades e garantir que se realizem em seguranças e com o menor risco possivel para a nossa Freguesia de Tabuado e Tabuadenses. 

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Registo de Canídeos e Gatídeos

Registo de Canídeos e Gatídeos

O registo e licenciamento de cães e gatos é obrigatório e deve ser feito na Junta de Freguesia de Tabuado.O pagamento associado deverá ser feito anualmente, sempre no mês de registo do animal.AQUI pode consultar os valores, no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Tabuado.CANÍDEOS - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:1 - Cão de companhia– Bilhete de Identidade;– Número de Contribuinte;– Boletim de Vacinas do animal, com a vacina anti-rábica em dia;– Micro-chip do animal (Ficha SIAC);2 - Cão de caça:– Bilhete de Identidade;– Número de Contribuinte;– Carta de Caçador;– Boletim de Vacinas do animal, com a vacina anti-rábica em dia.– Micro-chip do animal (Ficha SIAC);3 - Cão potencialmente perigoso, ou perigoso:– Bilhete de Identidade;– Número de Contribuinte;– Seguro de Responsabilidade Civil, no valor de €50.000;– Registo Criminal em nome do dono do animal;– Assinatura do Termo de Responsabilidade Civil.– Boletim de Vacinas do animal, com a vacina anti-rábica em dia.– Micro-chip do animal (Ficha SIAC);Raças consideradas potencialmente perigosas:De acordo com o Decreto de Lei n.º 313/2003, são considerados potencialmente perigosos os cães das seguintes raças:– Cão de Fila Brasileiro;– Dog Argentino;– Pit Bull Terrier;– Rottweiller;– Staffordshire Terrier Americano;– Staffordshire Bull Terrier;– Tosa Inu;

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